Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 242/2026, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO 2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CRISTIANO ALVES DE MORAIS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 232/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PRATO FEITO) NA SEDE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA ROSENETE SILVA LIMA.
17 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2026-CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2026 - CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026. · PORTARIA N° 096 DE 29 DE OUTUBRO 2026- “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA N° 097 DE 29 DE OUTUBRO 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
PARECER CME Nº 05/2026 · PROPOSTA CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IBICOARA – BAHIA. · ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2026 - CONVOCAÇÃO E DETALHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 05 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 QUE APROVA A PROPOSTA CURRICULAR E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICOARA - BA · RESOLUÇÃO CME Nº 14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
6 atos nesta edição
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.694.000,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 457/2026 - INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICOARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N.º 083, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026- “PRORROGA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBICOARA – BA, DE 28 DE OUTUBRO PARA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO — PMASE DO MUNICÍPIO DE IBICOARA/BA.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE DISTRATO BILATERAL - CONTRATO Nº 031/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 01/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h06 · Edição mais recente: 19/11/2026