Legislação municipal · Ibicoara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 09 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Ibicoara/BA com o seu instituto de regime próprio de previdência social - RPPS e dá outras providências.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Ibicoara e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências
Cria os cargos de Visitador e Oficineiro e dá outras providências.
Cria novas vagas no quadro geral permanente e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para prestação de serviços por prazo determinado e dá outras providências.
Ratifica a participação do Município de Ibicoara-BA no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde-FMS, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibicoara-BA, para o Exercício Financeiro de 2019
Regulamenta a licença para diretores sindicais e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 03h28 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026