Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N.º 061, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais, e dá outras providências. · DECRETO N.º 062, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal - REFIS, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 001-2026 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre os procedimentos para realização da Prova de Vida Presencial dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibicoara – Ba, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 - Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação e suporte técnico de estruturas e equipamentos destinados à realização de festivos promovidos pela Administração Municipal, especialmente voltados a eventos de grande porte. · DECISÃO DEFINITIVA RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 092/2026 PREGÃO ELETRONICO: 016/2026 - Objeto Seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação e suporte técnico de estruturas e equipamentos destinados à realização de festivos promovidos pela Administração Municipal, especialmente voltados a eventos de grande porte.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026- empresa VERANICE MIRA DE SANTANA. · AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026- objeto – contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares. · REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 056 de 11 de junho 2026- “Dispõe sobre a instituição e designação de membros da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibicoara, e dá outras providências.”
4 atos nesta edição
ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026. · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026. · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026. · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026.
7 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 · ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
4 atos nesta edição
LEI Nº 448/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO SITUADAS EM ÁREAS/PERÍMETROS URBANOS, CONSIDERADAS ESCOLA DO CAMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICOARA-BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA DE N.º 01, DE 20 DE MAIO DE 2024. · PORTARIA N° 057 DE 12 DE JUNHO 2026 - DISPÕE DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO NO PRAZO DE 03 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA N° 056 de 11 de junho 2026 “Dispõe sobre a instituição e designação de membros da Comissão de Elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Ibicoara, e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 012/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, OBJETIVANDO APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 010/2026- empresa CONNECT INFORMATICA ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 012/2026- empresa ARLETE BURITY DO AMARAL. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026- CONTRATADO: ELETROTUDO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026- CONTRATADO: CRISTIANO ALVES DE MORAIS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026- CONTRATADO: GILMARA DE QUEIROZ MATOS ALVES LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026- CONTRATADO: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA, · EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026- CONTRATADO: GILMARA DE QUEIROZ MATOS ALVES LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026- CONTRATADO: INFINITY COMERCIO E SERVICOS LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026- CONTRATADO: ARLETE BURITY DO AMARAL · EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026- CONTRATADO: MANOEL ALVES DE ALMEIDA, · EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026- CONTRATADO: CONNECT INFORMATICA ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026- CONTRATADO: DQUALITTY INDÚSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026- CONTRATADO: C.E.S.S COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026- CONTRATADO: ASP2 CONSULTORIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2026- CONTRATADO: EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES, · NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2021 DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, VARRIÇÃO, JARDINAGEM, PINTURA DE MEIOS-FIOS, COLETA LIXO E ENTULHOS E SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IBICOARA, SEDE E ZONA RURAL, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA E A EMPRESA CASTRO & FIALHO EIRELI
17 atos nesta edição
PORTARIA N° 055 de 09 de junho de 2026 “Dispõe de pedido de Licença Sem Remuneração no prazo de 02 anos, e dá outras providencias.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h27 · Edição mais recente: 19/11/2026