Diário oficial · Ibicoara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ibicoara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
3 atos nesta edição
LEI Nº 449/2026 “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES DE FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBICOARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” · LEI Nº 450/2026 “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IBICOARA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 451/2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADA DIAMANTINA DE ESTUDOS E PACIENTES DA CANNABIS MEDICINAL – ACDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 452/2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE IBICOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 453/2026 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS, E A PROIBIÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBICOARA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2026- CONTRATADO: CAIO HENRIQUE COELHO FRANCO. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026- CONTRATADO: REGINALDO JOVITO RODRIGUES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2026- CONTRATADO: EDUARDO MARCELO MOITINHO FAGUNDES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2026- CONTRATADO: WESLEY SANTOS DE CAIRES. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026- CONTRATADO: IGOR SILVA NOVAIS. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026- CONTRATADO: ROSENILDO LUZ DOS SANTOS · EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2026- CONTRATADO: GENIVAL CHAGAS SOUZA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2026- CONTRATADO: JANE CARLA LUZ AGUIAR · EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026- CONTRATADO: ISABELA CRISTINA ALEXANDRE DE MELO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2026- CONTRATADO: DAMACENO AGUIAR PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
11 atos nesta edição
DECRETO N.º 064, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISOS RESULTADOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 10 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.021.200,00 (TRÊS MILHÕES E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 TIPO: AQUISIÇÃO PARCELADA PREGOEIRO: RENAN PIRES SILVA DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2026 19:37:03 - LOTE 1 - HOMOLOGADO - 17/06/2026 09:51:24 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026 MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE FESTIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE VOLTADOS A EVENTOS DE GRANDE PORTE.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h27 · Edição mais recente: 19/11/2026