Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL004/2026PMH-FORNECEDOR : SONDATEC SONDAGENS TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LT. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2026SRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL003/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2026SRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL004/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL003/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL004/2026PMH
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 13, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 14, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 16, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
7 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CD002/2026 PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BAHIA · RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVAR O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h30 · Edição mais recente: 19/11/2026