Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE007/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026- Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2026 do município Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL004/2026PMH - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem a trado com ensaio de caracterização do solo em obras no Município de Heliópolis/BA. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL005/2026PMH - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Prédios Públicos do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis/BA. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL006/2026PMH - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de apoio, composto bolsa térmica, marmiteiros e garrafas reutilizáveis, destinados aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Heliópolis/BA.
4 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 013/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 014/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 015/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 016/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 017/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 018/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 019/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 020/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 021/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 022/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 023/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 024/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 025/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 026/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 028/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 029/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 032/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 034/2024 · EXTRATO TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 001/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 002/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 005/2025 · DECRETO Nº-919 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUNULÁVEL E ESPECIFICA
24 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 15 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.882.105,00 (Sete milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e cento e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE003/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE004/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE005/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE001/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE003/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE004/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE005/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026SRP DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL002/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE001/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE002/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE003/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE004/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE005/2026PMH
17 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL002/2026PMH. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DL002/2026PMH.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 06, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 07, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 09, DE 13 DE JANEIRO 2026 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR – CPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 002/2025 - CONTRATADA: ALMEIDA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 004/2025 - CONTRATADA: IVANIA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO SOUZA LTDA · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 005/2025 - CONTRATADA: LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 006/2025 - CONTRATADA: RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS . · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 007/2025 - CONTRATADA: ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES. · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 008/2025 - CONTRATADA: FONTES E MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 009/2025 - CONTRATADA: FRANCISCO NETO DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 010/2025 - CONTRATADA: ARS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA
9 atos nesta edição
DECRETO Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 13h20 · Edição mais recente: 19/11/2026