Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 “VERSA SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, OU CRÉDITOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA, DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE QUALQUER ORIGEM OU MODALIDADE” · DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE FORMA PARCELADA DO IPTU 2026”. · DECRETO Nº. 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA TRIBUTOS E RENDAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE002/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025-Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE003/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025-Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de ônibus, microônibus e vans para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE004/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025-Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de manutenção, reparos e mão de obra especializada, destinados à execução de conservação e recuperação de veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE005/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025-Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados destinados à realização da Jornada Pedagógica, compreendendo serviços de ornamentação temática, sonorização, iluminação, locação de estruturas e equipamentos, fornecimento de coffee break, disponibilização de garçons e demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
5 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL002/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 419, DE 31 DE DEZEBRO DE 2025. · DECRETO Nº 420, DE 31 DE DEZEBRO DE 2025. · DECRETO Nº 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. · DECRETO Nº 422, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
5 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025- CONTRATADA: ALMEIDA CONTABILIDADE, CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2025PMH. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2025PMH. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2025PMH.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 061/2025PMH
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2025PMH. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2025PMH. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME APRESENTADO E DISCUTIDO EM PLENÁRIA.
4 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2025PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2025PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2025SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2025SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025PMH.
6 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 82/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 109, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO N.º 418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h52 · Edição mais recente: 19/11/2026