Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 066/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025. CONTRATADA: HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 559, 15 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas de vendedores ambulantes em feiras livres e/ou nos espaços públicos urbanos no Município de Heliópolis/BA e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 106, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Heliópolis e dá outras providências · PORTARIA Nº 107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Heliópolis e demais Fundos Municipais, em 31/12/2025, e dá outras providências · PORTARIA Nº 108, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 · DECRETO Nº 374, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2025, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas. · DECRETOS Nº 375 A 416 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Exonerações
6 atos nesta edição
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 CONTRATO Nº 076/2025. CONTRATADO: UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025PMH. EMPRESA TOP NET SERVIÇOS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 051/2025PMH.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 044/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2025DVPMH. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 044/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 044/2025DVPMH.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências. · DECRETO Nº 336, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências. · DECRETO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências. · DECRETO Nº 338, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências. · DECRETO Nº 339, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências. · DECRETO Nº 340 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Saúde II e dá outras providências.
7 atos nesta edição
LEI Nº 557, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO N° 2830 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 DISPENSA SEM DISPUTA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 19h45 · Edição mais recente: 19/11/2026