Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 129 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 130 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 12/2026 - AVALIA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 (RDQA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HELIÓPOLIS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 120, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 126, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, e dá outras providências.” · DECRETO Nº 127, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026- “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Políticas para a Mulher, e dá outras providências.”
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE026/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE026/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE026/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE028/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE025/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE026/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 080/2026- CONTRATADO: MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO. · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 047/2025-EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOSE NILSON DA GAMA MORAIS. · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 046/2025-UNIÃO DE SERVIÇOS FELICIO LTDA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h59 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026