Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIAS Nº 31 À 35 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · DECRETOS N° 68 À 77 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Nomeações · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL007/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 - Contratação de empresa para aquisição de combustível para o abastecimento de caminhão, tipo pipa, visando o transporte de água para consumo humano nas comunidades rurais do município de Heliópolis, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL008/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - Contratação de empresa para locação de caminhão, tipo pipa, visando o transporte de água para consumo humano nas comunidades rurais do município de Heliópolis, em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL009/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL010/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - Contratação de empresa especializada para organização e execução de feira de saúde, a ser realizada no mês de abril do corrente ano, com oferta de serviços de pequenos procedimentos ambulatoriais, atendimentos médicos e exames, mediante disponibilização de equipe multiprofissional de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL011/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos prédios públicos do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus Anexos.
8 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE009/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026-Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens fracassados) destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2026 do município Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). · EXTRATO - TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2025 - CONTRATO: Nº 035/2025 - CONTRATADA: JOSEFA DEZITA PEREIRA DE JESUS · EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - CONTRATADO (A): SIGNUS INFORMATICA LTDA · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 005/2026- CONTRATADO: MOURA E GOMES SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 006/2026 CONTRATADO: FARIAS E AGUIAR SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 007/2026- CONTRATADO: IMPULSUS VITAE SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 008/2026- CONTRATADO: KARENN CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 009/2026- CONTRATADO: MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 010/2026- CONTRATADO: MARIA ANTONIA FELIX DE ANDRADE · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 011/2026– CONTRATADO: RAMOS MED LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 012/2026- CONTRATADO: TOTALMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 013/2026- CONTRATADO: IMPULSUS VITAE SERVICOS MEDICOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 014/2026- CONTRATADO: MARIA ANTONIA FELIX DE ANDRADE · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 015/2026- CONTRATADO: MARCIO LUIS DOS SANTOS BRITO,
12 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA SME Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2026. · RESOLUÇÃO N° 01/2026 · RESOLUÇÃO N° 02/2026 · RESOLUÇÃO N° 03/2026 · RESOLUÇÃO N° 04/2026 · RESOLUÇÃO N° 05/2026 · RESOLUÇÃO N° 06/2026 · RESOLUÇÃO N° 07/2026
10 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD001/2026PMH. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD001/2026PMH.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CD002/2026PMH FRACASSADO
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HELIÓPOLIS. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2026PMH REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO HELIÓPOLIS · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2026PMH · EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 CONTRATO Nº 003/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE001/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE006/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE007/2026PMH
12 atos nesta edição
DECRETO Nº 53, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 54, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 56, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 57, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 58, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 59, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 60, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 61, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências. · DECRETO Nº 62, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 63, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 64, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico II, e dá outras providências. · DECRETO Nº 65, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências. · DECRETO Nº 66, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências. · DECRETO Nº 67, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Pedagógico III, e dá outras providências.
16 atos nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 29, DE 03 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 45, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 46, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 47, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 48, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 49, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 50, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
LEI Nº 563, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o poder executivo do Município de Heliópolis a conceder reajuste no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias. · LEI Nº 564, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o poder executivo do Município de Heliópolis a conceder reajuste no vencimento-base dos servidores públicos do Magistério.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATO Nº 001/2026. · EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2025- CONTRATADA: MILTON EDUARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2025- CONTRATADA: JOSUE N. DA SILVA. · EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025- CONTRATADA: JRIBEIRO ENGENHARIA LTDA · EXTRATO TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 007/2025 CONTRATADA: LS ASSESSORIA LTDA. · EXTRATO TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 008/2025- EMPRESA DETENTORA DA ATA: ADM SISTEMAS LTDA.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 26, DE 02 DE MARÇO DE 2026 DE 2026-Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h00 · Edição mais recente: 19/11/2026