Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA nº 06/2026, de 08 de abril de 2026 Designa membros da Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos a serem inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB CICLO 2, no município de Heliópolis, nos termos da Lei Federal no. 14.399, de 08 de julho de 2022.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BAHIA, RELACIONADAS ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 · TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026 - LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE, NOS MÓDULOS ORÇAMENTO E MÓDULO BASE ADICIONAIS PARA O SETOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, DESTINADO AO ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA · EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 140/2025 - CONTRATO: 099/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 949335/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. · EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2025 - CONTRATO: 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO RIACHO, MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BA (CONVÊNIO 039/24-SESAB/ FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-BA)
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 85, DE 01 DE ABRIL DE 2026. - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências. · DECRETO Nº 86, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências. · DECRETO Nº 87, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Escolar I, e dá outras providências. · DECRETO Nº 88, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador e dá outras providências.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA Nº 40, DE 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 41, DE 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA Nº 42, DE 31 DE MARÇO DE 2026
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
5 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 019/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 009/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 CONTRATO Nº 016/2026- CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SEMI-ARIDO NORDESTE II – CISAN. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 012-2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PRONTO PAGAMENTO Nº 002/2026- CONTRATADO(A): PEREIRA ASSESSORIA E SERVICOS CULTURAIS LTDA. · EXTRATO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2025 CONTRATO: 037/2025
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h05 · Edição mais recente: 19/11/2026