Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 CONTRATO Nº: 030/2025- CONTRATADO: MILTON EDUARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 065/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 010/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 023/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 012/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 025/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 066/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 024/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 058/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 026/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0065/2025 - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2025.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 93 DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO · RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HELIÓPOLIS PARA O ANO LETIVO DE 2026, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE AULA DE REPOSIÇÃO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA LETIVO SUSPENSO EM 15 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DE PARALISAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Marcelino Borges dos Santos, situada no Povoado Tijuco, município de Heliópolis. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026- Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha, conforme necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD003/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026-OBJETO Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Heliópolis, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento e em seus anexos. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026-Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, destinados aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Heliópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, operação e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos pertencentes ao município de Heliópolis/BA, visando assegurar o regular abastecimento de água às comunidades atendidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL008/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL009/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL010/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL011/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL013/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL007/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL008/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL009/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL010/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL011/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL013/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL007/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL008/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL009/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL010/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL011/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO DL013/2026PMH
18 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026