Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 60, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 61, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
4 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE003/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE004/2026PMH · EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMH CONTRATO Nº 047/2026- CONTRATADO: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMH CONTRATO Nº 048/2026- CONTRATADO: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA · EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMH CONTRATO Nº 049/2026- CONTRATADO: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE002/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE003/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE004/2026PMH
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 55, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 56, DE 15 DE MAIO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
4 atos nesta edição
ATO ADJUDICATÓRIO CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 003/2026. · ATO HOMOLOGATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026.
3 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 029/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 030/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 033/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP DE Nº. 034/2025
5 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 96, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 97, DE 07 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESCOLAR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 49, DE 05 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 50, DE 05 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 51, DE 05 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 52, DE 05 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026