Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 CONTRATO Nº 057/2026- CONTRATADA: DI EVAS PRODUCOES LTDA · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026- Contratada: OKE ENTRETENIMENTO ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 CONTRATO Nº 056/2026- CONTRATADA: OKE ENTRETENIMENTO ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2023- CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 107, DE 08 DE JUNHO 2026. Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do Plano Municipal de Educação, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026 (PNE 2026–2036), e pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Heliópolis – BA, alinhado às diretrizes, metas e estratégias do PNE, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2026SRP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026 · DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL016/2026PMH · PROCESSO LICITATÓRIO DL016/2026PMH - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026
11 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº IN010/2023- INEXIGIBILIDADE Nº010/2023 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO: 082/2024 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 035/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 036/2025 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONTRATO Nº 051/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 CONTRATO Nº 021/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 CONTRATO Nº 055/2026
19 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL015/2026PMH - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2027–2037, em conformidade com as diretrizes do MEC e Legislação vigente. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL016/2026PMH - Contratação de empresa especializada para fornecimento de postes de concreto e execução de serviços de deslocamento e adequação de rede elétrica conforme necessidade do Munícipio de Heliópolis. · AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL017/2026PMH - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação (TI) da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis.
4 atos nesta edição
PORTARIA SMECEL Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão Especial de Análise da Avaliação da Reclassificação de Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Heliópolis/BA, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMH - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, com aplicação de maior percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela da ABC Farma, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMH - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação (TI) da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do município de Heliópolis.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 19/11/2026