Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 CONTRATO Nº 071/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 CONTRATO Nº 063/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 CONTRATO Nº 064/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 CONTRATO Nº 065/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 CONTRATO Nº 066/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 CONTRATO Nº 067/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 CONTRATO Nº 068/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 069/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 CONTRATO Nº 070/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 CONTRATO Nº 072/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PRONTO PAGAMENTO Nº 005/2026 · primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 037/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 038/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 039/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 068/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 071/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 072/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 073/2025 · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 076/2025. · Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço-ARP de nº. 077/2025
28 atos nesta edição
COMUNICADO EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 110, DE 30 DE JUNHO DE 2026.- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente de Serviços Públicos e dá outras providências. · PORTARIA Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
LEI Nº 567, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI N° 568, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 569, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, TRAZENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” · LEI Nº 570, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI N° 571, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI N° 572, DE 29 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 289/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 573, DE 29 DE JUNHO DE 2026. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2026 De 26 de junho de 2026- Aprovar a Emenda Parlamentar GD4, destinada ao Município de Heliópolis, para execução de ações voltadas ao fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 064/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, SERVIÇOS DE APOIO, ESTRUTURAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. · EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 065/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, SERVIÇOS DE APOIO, ESTRUTURAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. · EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 066/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, SERVIÇOS DE APOIO, ESTRUTURAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA. · EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 067/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃO, SERVIÇOS DE APOIO, ESTRUTURAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005/2026PMH CONTRATO Nº 062/2026- CONTRATADO: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE005/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO FARMÁCIA, SN, ZONA RURAL, CEP: 48.445- 000, HELIÓPOLIS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA PARTE ADMINISTRATIVA E DA COZINHA QUE ATENDERÃO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MARCELO LACERDA, NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA GENTE DO POVOADO RIACHO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS BAHIA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MARCELO LACERDA, NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA GENTE DO POVOADO RIACHO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS BAHIA.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO N° 108, DE 16 DE JUNHO DE 2026. · ATA Nº 03/2026, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BAHIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 10:15 HORAS. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h12 · Edição mais recente: 19/11/2026