Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE006/2026PMH · EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMH
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE016/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE017/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE018/2026PMH · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE019/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE015/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE016/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE017/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE018/2026PMH · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE019/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE015/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE016/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE017/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE018/2026PMH · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE019/2026PMH
15 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 089/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 090/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA, TORNO, MAÇARICO, ESTRUTURAS METÁLICAS, SOLDA MIG E SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTÕES DE GRADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS. · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 091/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA, TORNO, MAÇARICO, ESTRUTURAS METÁLICAS, SOLDA MIG E SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTÕES DE GRADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HELIÓPOLIS. · EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP: Nº 092/2025 - EMPRESA DETENTORA DA ATA: JP FRUTAS E VERDURAS LTDA. · EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Nº: 035/2025 - CONTRATADO: JOSEFA DEZITA PEREIRA DE JESUS
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JULHO DE 2026. INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS DA PREFEITURA DE HELIÓPOLIS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, em quartos individuais e de casal, com café da manhã incluso, para atender às necessidades da administração pública municipal de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026- Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições prontas do tipo almoço, destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos vinculados à administração pública municipal de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material hidráulico e materiais destinados à rede de esgotamento sanitário, visando atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva da rede de saneamento básico do município de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de videomonitoramento e acessórios, destinados aos prédios públicos do município de Heliópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. · CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, através do Termo de Compromisso Nº 998128/2025 / Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS no município de Heliópolis-BA.
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026