Diário oficial · Heliópolis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Heliópolis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 88, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências. · PORTARIA Nº 89, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
3 atos nesta edição
permanente do Município e dá outras · providências.
3 atos nesta edição
público municipal e fixa outras · providências.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Institui a Comissão Municipal de Seleção e Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Município de Heliópolis - BA. · DECRETO Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - Declara vacância de cargo efetivo do servidor público que especifica e dá outras providências.
3 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 092/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 093/2025 · EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 · ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 -> Concede licença-prêmio a servidor público municipal e fixa outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 17h01 · Edição mais recente: 19/11/2026