Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 44 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.145.955,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 46 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.810.500,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 352, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.“Dispõe sobre exoneração de servidor do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Guaratinga, e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
DIRETA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO E OU AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL EM GERAL DESTINADOS ÀS SECRETARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA.
2 atos nesta edição
ATA REGISTRO DE PREÇO 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 141/2025 · TERMO DE RENOVAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇO 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0142/2025
3 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA.
2 atos nesta edição
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA - BAHIA, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 489/2026 - FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AO (A) SERVIDOR (A) EDNÃ CARDOSO MANGUEIRA SOUZA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº. 490/2026 - FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, AO (A) SERVIDOR (A) ZENILDA ROSA DE SOUZA SILVA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026