Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CFT SMS 29/09/2026 · COMISSÃO ELEITORAL EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGA- BA/ BIÊNIO 2026-2028 · PORTARIA Nº. 492/2026 CONCEDE LICENÇA PARA (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 493/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. · PORTARIA Nº. 494/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
6 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026-EMPRESA ALBER RUSLAN TELES BASTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO E OU AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA REURB N. 08, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANEADOR (REURB) N. 01/2023, RELATIVO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “BAIRRO ANTÔNIO COSTA – ETAPA 01, 02 E 03 · CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 01/2023.
4 atos nesta edição
> LEI MUNICIPAL 832/2025 INSTITUI A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA – BAHIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO DE CAJUÍTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026