Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 030/2026- RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA - RLS. · PORTARIA 012/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA - RLS. · PORTARIA 013/2026-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LS.
4 atos nesta edição
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO E OU AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS À COZINHA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 52 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.663.790,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 53 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.649,30 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE-REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM EM GERAL DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ITINERÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, VEÍCULOS ESPECIFICADOS, COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA DURANTE O PERÍODO LETIVO.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 50 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 222.103,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO/CME Nº 03, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA O PARECER CME Nº 002/2026, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GUARATINGABA, RECOMENDA A SUA INSTITUIÇÃO POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO/CME Nº 02, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. · POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL · DECRETO Nº 358/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGA, APROVA O SEU DOCUMENTO ORIENTADOR E AS RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h50 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026