Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 022/2026 - Objeto: Locação do imóvel para fins de auxílio aluguel social concedido a beneficiária Marta Sueli Barros, com fulcro na Lei n. 718/2017.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de utensílios e material permanente para a "Cozinha Comunitária" municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Guaratinga/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais de recém-nascidos para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Guaratinga/BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializa para aquisição de materiais destinados ao berçário, visando atender às necessidades das creches municipais.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 096/2026 CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 815/2026 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 816/2026 - DENOMINA A ÁREA PÚBLICA EM FRENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE, COMO PRAÇA DA JUVENTUDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 175/2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Edição mais recente: 19/11/2026