Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2026 Dispõe sobre a Aprovação do termo de Aceite do cofinanciamento federal por meio do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2026 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2025, do Município de Guaratinga /BA, em conformidade com a Portaria FEAS nº 032, de 10 de Março de 2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 028/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 19-A DE 28 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 20 DE 29 DE ABRIL DE 2026 · EXTRATO PUBLICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATADO (A): S C J CONSULTORIA & EVENTOS LTDA. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - EMPRESA S C J CONSULTORIA & EVENTOS LTDA.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 227/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº. 228/2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025 "Aprova o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 do município de Guaratinga-Ba."
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 · AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUARATINGA/BA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de manilhas em geral, para os serviços de manutenção e reparos da rede de esgotos de diversas ruas da Sede, Povoados, Distrito, e na construção de bueiros da Zona Rural do Município de Guaratinga/BA.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026.
2 atos nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
2 atos nesta edição
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 018/2026. · PORTARIAS 176 A 225 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 07h46 · Edição mais recente: 19/11/2026