Diário oficial · Guaratinga (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Guaratinga(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 50 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 222.103,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO/CME Nº 03, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA O PARECER CME Nº 002/2026, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GUARATINGABA, RECOMENDA A SUA INSTITUIÇÃO POR DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · DECRETO Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO/CME Nº 02, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. · POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL · DECRETO Nº 358/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARATINGA, APROVA O SEU DOCUMENTO ORIENTADOR E AS RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 498/2026 AO Nº 527/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 492/2026 -CONCEDE LICENÇA PARA (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 02h15 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026