Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 243 DE 02 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO N° 245 DE 02 DE JUNHO DE 2026
3 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025 · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2025 · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2025 · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2025 · 7º (SETIMA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025 · 8º (OITAVA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2026
9 atos nesta edição
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2025 · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025-2025 · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027/2025 · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2025 · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062-2025 · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 208/2025 · DECRETO Nº 239, DE 01 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 240 DE 01 DE JUNHO DE 2026 · LEI Nº 693 DE 01 DE JUNHO DE 2026
10 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº. 232, DE 25 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 180/2025- CONTRATADA: LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO N° 220 DE 13 DE MAIO DE 2026. NOMEAR A SENHORA SANDRA REGINA DE SANTANA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 032.XXX.275-XX, NO CARGO DE DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CC-13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR; · DECRETO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.783.015,40 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO – TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 166-2025- CONTRATADA: JOSE CINEIDO SANTANA LTDA. · EXTRATO – TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 167/2025- CONTRATADA: NT AUTO PECAS LTDA. · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025,- CONTRATADA: JP PLOTAGEM LTDA.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais ). · DECRETO Nº 16 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de construção diversos, destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia no âmbito do município de Fátima/BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, compreendendo o fornecimento de materiais de natureza estrutural, hidráulica, elétrica, de acabamento e demais insumos necessários à construção, manutenção, recuperação e ampliação de bens públicos, inclusive para execução de obras como praças, canteiros, Arenas Society e demais intervenções urbanas.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026