Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.847.488,88 (Três milhões e oitocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 9 DE 02 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 2.165.000,00 (Dois milhões e cento e sessenta e cinco mil reais). · DECRETO Nº 10 DE 12 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais ).
4 atos nesta edição
DECRETO N° 155 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAR O SENHOR ÍCARO PEREIRA FREIRE. · LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 13 DE 24 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO – CONTRATO Nº 096/2026 -CONTRATADO: EVENY SANTANA ARAÚJO · ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134-2023 (RESUMO)- CONTRATADA: AUTOPEÇAS DOIS IRMÃOS MJS LTDA
3 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2024 · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2025 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2026 · AVISO DE ERRATA
8 atos nesta edição
EDITAL MUNICIPAL DE RECONVOCAÇÃO CI N° *** DE 16 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA 016/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (FOMENTO DEMAIS ÁREAS) E 02/2026 (PREMIAÇÃO) RELATIVAS À LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2 · PORTARIA 015/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (CICLO II) NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO. 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 137/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 142/2025 · AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS - AFM - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA · DECRETO N° 147 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026. · DECRETO N° 148 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Concede Progressão de Nível para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. · DECRETO N° 149 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Concede Licença Prêmio para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Professora. · DECRETO N° 150 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Professor.
8 atos nesta edição
4º (QUARTA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 002/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE · TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO GRANILITE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, ACABAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 051/2025- CONTRATADA: Posto Natuba Ltda. · EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 052/2025- CONTRATADA: Regivan Jesus dos Santos. · 5º (QUINTA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES DIVERSAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA (BA). · 3º (TERCEIRA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 002/2025. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, tendo por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FÁTIMA (BA). · EXTRATO – CONTRATO Nº 027/2026- CONTRATADO: RODRIGUES & SOUZA SOCIEDADE MÉDICA LTDA. · EXTRATO – CONTRATO Nº 028/2026- CONTRATADO: DUARTE SALES SERVICOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO – CONTRATO Nº 029/2026- CONTRATADO: LF MEDICINA E SAUDE LTDA · EXTRATO – CONTRATO Nº 030/2026- CONTRATADO: TOTALMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA. · EXTRATO – CONTRATO Nº 031/2026- CONTRATADO: ANDRESSA SANTOS DE BRITTO · EXTRATO – CONTRATO Nº 032/2026- CONTRATADO: JOSE AMANCIO SOARES SILVA JUNIOR LTDA. · EXTRATO – CONTRATO Nº 033/2026- CONTRATADO: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES. · EXTRATO – CONTRATO Nº 034/2026- CONTRATADO: RICARDO CARDOSO PEIXOTO · EXTRATO – CONTRATO Nº 037/2026- CONTRATADO(A): ISA CARLA ANDRADE COSTA
16 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 105 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAR A SENHORA JOSEFA PATRÍCIA PINHEIRO ANDRADE SANTOS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 06h08 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026