Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157-2022 - PROVENIENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA PARCELADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA.
2 atos nesta edição
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025PE. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2025PE. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
5 atos nesta edição
DECRETO N° 382 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. · LEI Nº 702 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL JOSÉ RAIMUNDO BARRETO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 703 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DENOMINA DE "MARIA NILZA SOUZA SANTOS" O POSTO DE SAÚDE / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BANANEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026
16 atos nesta edição
DECRETO N° 379 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 376 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR. · DECRETO N° 377 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 374 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 38 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.646.782,42 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.985,26 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ).
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 19h42 · Edição mais recente: 16/11/2026