Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 376 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ENCANADOR. · DECRETO N° 377 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDE ADICIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 374 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 38 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.646.782,42 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.985,26 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ).
4 atos nesta edição
DECRETO N° 372 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FÁTIMA (BA). · EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 - CONTRATADA: 57.772.952 JOSE LAZARO DE MENEZES OLIVEIRA · EXTRATO – CONTRATO Nº 173/2026 - CONTRATADO: ALBERTO SANTOS LTDA .
4 atos nesta edição
TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-2026 - CONTRATADA, RONIVON DE JESUS OLIVEIRA. · EXTRATO DE CONTRATO 172-2026 - CONTRATADO: RONIVON DE JESUS OLIVEIRA.
3 atos nesta edição
PORTARIA SMED Nº 010 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIA LETIVO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FÁTIMA-BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO N° 369 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Progressão de Nível para a servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Professora.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA GESTANTE, PROVISORIAMENTE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 27/09/2026 A 28/01/2027, O(A) SERVIDOR(A): JACQUELINE ANDRADE CARDOSO .
2 atos nesta edição
PARECER ADMINISTRATIVO ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, CUMULADA COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, RELATIVA AO JULGAMENTO POR LOTES, PRAZO DE ENTREGA, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, GARANTIA DE PROPOSTA E CRITÉRIOS DE EXEQUIBILIDADE. · RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE À DEFINIÇÃO DOS PREÇOS, APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO, APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTOS E CRITÉRIOS DE FATURAMENTO DAS PEÇAS DESTINADAS ÀS MOTOCICLETAS, PREVISTAS NO ITEM 04 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h09 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026