Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033 -2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 189, DE 11 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº. 019, DE 11 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº. 020, DE 11 DE MAIO DE 2026. · EXTRATO – TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 194/2025 · EXTRATO – TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 155-2025
6 atos nesta edição
DECRETO N° 188 DE 07 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
2 atos nesta edição
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO – TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 141/2025
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO DECRETO Nº 150 DE 17 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO N° 150 DE 17 DE ABRIL DE 2026. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 183 DE 30 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO N° 183 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
5 atos nesta edição
TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2025- CONTRATADA: CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. · TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2025- CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024- CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
4 atos nesta edição
DECRETO N° 181 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. · DECRETO N° 182 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. · DECRETO N° 183 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM. · DECRETO N° 184 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. · DECRETO N° 185 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. · DECRETO N° 186 DE 30 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GARI.
7 atos nesta edição
4º (QUARTA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 002/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE · 6º (SEXTA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
6 atos nesta edição
DECRETO N° 178 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº. 174, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NOMEAÇÃO N° 153: , PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, . ONDE SE LÊ: LART. 1°. NOMEAR O(A) SENHOR(A) REINAN SANTANA ANGELO, PORTADOR(A) DO RG Nº *** SSP/BA E CPF Nº XXX.498.XXX-85, NO CARGO DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, CC-01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;HOUVE UM EQUIVOCO ONDE ELE ESTÁ LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO LEI Nº 690 DE 20 DE MARÇO DE 2026 Alteração na denominação das Secretarias Municipais aprovadas pela Lei Municipal nº 685 de 02 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 12 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - ABRE TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.334,00 (CENTO E OITENTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026