Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056/2025 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 018/2025.
3 atos nesta edição
LEI DE Nº 692 DE 20 DE MAIO DE 2026 Institui a Política Municipal de Prevenção, Acolhimento e Combate ao Racismo no Sistema Municipal de Ensino de Fátima, estabelece o Protocolo Obrigatório de Atendimento às Vítimas e dá outras providências. · LEI COMPLEMENTAR DE Nº 14 DE 20 DE MAIO DE 2026 Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 09 de 29 de novembro de 2024.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 151/2025.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024SRP · DECRETO N° 227 DE 19 DE MAIO DE 2026. · DECRETO N° 228 DE 19 DE MAIO DE 2026. · DECRETO N° 226 DE 19 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº. 023, DE 19 DE MAIO DE 2026. · PORTARIA Nº. 024, DE 19 DE MAIO DE 2026.
7 atos nesta edição
TERMO DE DOAÇÃO · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 186-A · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 186-A DE 30 DE ABRIL DE 2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETOS N° 195 À 225 DE 13 DE MAIO DE 2026 - Nomeações
2 atos nesta edição
DECRETO N° 193 DE 12 DE MAIO DE 2026-Nomear o Senhor José Domingos Reis de Oliveira. · DECRETO N° 194 DE 12 DE MAIO DE 2026-Nomear o Senhor Arlan Gonzaga dos Santos
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026