Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2026. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038 -2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026- empresa HG MANUTENCAO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2026. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040 -2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026- empresa CAPINASUL CABOS DE ACO E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 043/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026- CONTRATADO: CLAUDINEY SANTANA DO NASCIMENTO · EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2026- CONTRATADO: CLAUDINEY SANTANA DO NASCIMENTO
8 atos nesta edição
DECRETO Nº. 260, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Assistente Técnico lotado na Escola Municipal Reginaldo Oliveira Santana.” · DECRETO Nº. 261, DE 17 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Supervisor lotado na Escola Municipal Reginaldo Oliveira Santana.”
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 38 DE 15 JUNHO DE 2026 - DIVULGA RESULTADO E LISTA FINAL DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 (FOMENTO) E 002/2026 (PREMIAÇÃO “DONA FÁTIMA”), DA LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2, ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 256 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Nomear o Senhor João Marcos Santos de Andrade, portador do CPF nº 059.xxx.835-xx, no cargo de Secretário Executivo, CC-04, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; · DECRETO N° 255 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Nomear o Senhor Elias Santos de Andrade, portador do CPF nº 274.xxx.378-xx, no cargo de Coordenador de Limpeza Pública, CC-09, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; · DECRETO N° 254 DE 15 DE JUNHO DE 2026. Nomear o Senhor Andre Luiz Tavares Menezes, portador do CPF nº 055.xxx.715-xx, no cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, CC09, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; · DECRETO Nº 258 DE 15 DE JUNHO DE 2026 Nomeia servidores públicos para os cargos de Corregedor Geral e Ouvidor Geral da Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba. · EXTRATO – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2024 Tomada de Preços nº 001-2024TP- Contratado: DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.
6 atos nesta edição
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 177-2025- CONTRATADA: JONATAN SANTANA SANTOS-MEI. · EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 067-2025- CONTRATADA: MARTA DA SILVA BATISTA
3 atos nesta edição
DECRETO N° 248 DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GARI. · DECRETO N° 249 DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR. · DECRETO N° 250 DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. · DECRETO N° 251 DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. · DECRETO N° 252 DE 11 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. · DECRETO N° 253 DE 11 DE JUNHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 131, DE 06 DE ABRIL DE 2026
2 atos nesta edição
9º (NONA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2025.
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 142/2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 303/2025
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 247, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado, no Município de Fátima (BA). · PORTARIA Nº. 030, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Prorrogar, provisoriamente por 60 dias (sessenta dias) 02/06/2026 a 31/07/2026 servidor(a) JOSEFA GEOVANIA SANTOS CRUZ REIS, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de seguro Social-INSS ao Município. · PORTARIA Nº. 034, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Conceder Licença Gestante, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, 13/04/2026 a 14/08/2026, o(a) servidor(a): Raquel Dos Santos Oliveira.
4 atos nesta edição
TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAPINADEIRA URBANA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTO NOVO, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE SUPORTE OPERACIONAL E DEMAIS COMPONENTES INDISPENSÁVEIS À SUA UTILIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA MECÂNICA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 245 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Nomeia o Senhor Alex Antonio Oliveira Araujo, no cargo de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026