Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 08 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 09 de 29 de novembro de 2024, denomina novos logradouros públicos municipais e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 249/2021. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024SRP. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2026. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111-2026. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166-2025. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167-2025. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-2024SRP.
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 043, de 07 de Julho de 2026. Conceder Licença Gestante, provisoriamente por 120 (cento e vinte) dias, 03/07/2026 a 03/11/2026, o(a) servidor(a): LINICA BOMFIM DE ANDRADE, matrícula 4557, portador(a) do CPF nº. ***.301.***-07, sem prejuízo dos seus vencimentos, sendo estes compensados pelo Instituto Nacional de seguro Social-INSS ao Município.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - CONTRATADO(A): LEILA VITORIA FISIOTERAPEUTA LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042 -2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2026 - CONTRATADA: JRIBEIRO ENGENHARIA LTDA. · EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044 -2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2026 - CONTRATADA: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA.
7 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32 DE 30 DE MAIO DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 267 DE 29 DE JUNHO DE 2026- . Nomear o(a) Senhor(a) VALDOMIRO PEREIRA AMARAL, portador(a) do CPF nº xxx.502.xxx-49, no cargo de Coordenador de Execução de Serviços, CC-01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Fazenda Pública;
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 20 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.295.234,10 (Três milhões e duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 21 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 366.000,00 (Trezentos e sessenta e seis mil reais ). · DECRETO Nº 22 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais).
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 32 DE 30 DE MAIO 2026 DESIGNA OS FISCAIS E GESTORES DOS CONTRATOS ASSINADOS NO DECORRER DO MÊS DE MAIO/2026 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026