Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO N° 289 DE 23 DE JULHO DE 2026 - Nomear o(a) Senhor(a) Maria Cristina Santos Nascimento.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 292 DE 23 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. · DECRETO N° 290 DE 23 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
3 atos nesta edição
DECRETO N° 286 DE 20 DE JULHO DE 2026. Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO DE SOUSA SANTOS, no cargo de Coordenador de Alfabetização, CC-08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação;
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 24 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.788.000,01 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 537.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS ). · DECRETO Nº 26 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) · DECRETO Nº 27 DE 29 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 276 DE 14 DE JULHO DE 2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO N° 276 DE 14 DE JULHO DE 2026. Concede Progressão de Nível para a servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Professora. · DECRETO N° 281 DE 20 DE JULHO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal. · DECRETO N° 282 DE 20 DE JULHO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
5 atos nesta edição
DECRETO N° 279 DE 14 DE JULHO DE 2026 CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. · DECRETO N° 280 DE 14 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. · DECRETO N° 272 DE 10 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. · DECRETO N° 273 DE 10 DE JULHO DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA. · DECRETO N° 276 DE 14 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. · DECRETO N° 277 DE 14 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA. · LEI N° 694 DE 14 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
EXTRATO – 7º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 176-2022- Contratado: Matos Santos Construções e Locações de Veículos Ltda. · EXTRATO – 7º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 108-2023,- Contratado: Matos Santos Construções e Locações de Veículos Ltda. · EXTRATO – 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 258-2021- CONTRATADA: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA LTDA
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 044, DE 13 DE JULHO DE 2026 - PRORROGAR, PROVISORIAMENTE POR 60 DIAS (SESSENTA DIAS) 22/06/2026 A 20/08/2026 SERVIDOR(A) DAIANE DO NASCIMENTO REIS FREIRE, MATRÍCULA 4683, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, SENDO ESTES COMPENSADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS AO MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 051/2025 - RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 051/2025, REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10 · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2018. - DECRETO N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2018. “REGULAMENTA A LEI N° 481 DE 27 DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE E DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h39 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026