Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE008/2026PMF · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE008/2026PMF · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026 (EXTRATO RESUMO) · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE003/2026PMF · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE008/2026PMF
6 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026. · 11º (DECIMA) ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA O CREDENCIAMENTO SOB O Nº 001/2025 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 052/2025
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO N° 294 DE 24 DE JULHO DE 2026 Exonera o Senhor Antonio José Reis de Santana, portador do RG nº *** SSP/SE e CPF nº xxx.xxx.315-08, do cargo de Supervisor, lotado na Secretaria Municipal da Educação; · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 298 DE 24 DE JULHO DE 2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO N° 298 DE 24 DE JULHO DE 2026 Nomear o Senhor Antonio José Reis de Santana, portador do RG nº *** SSP/SE e CPF nº xxx.xxx.315-08, no cargo de Coordenador Municipal da Gestão Escolar, CC-10, lotado na Secretaria Municipal da Educação; · DECRETO N° 301 DE 27 DE JULHO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde. · DECRETO N° 302 DE 27 DE JULHO DE 2026 Concede Licença Prêmio para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde.
6 atos nesta edição
DECRETO N° 294 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 295 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 296 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 297 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 298 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 299 DE 24 DE JULHO DE 2026 · DECRETO N° 300 DE 24 DE JULHO DE 2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA.
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026