Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA MUNICIPAL 001/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 315 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Professora. · DECRETO N° 316 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Professor. · DECRETO N° 317 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede Progressão de Nível para a servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Professora. · DECRETO N° 314 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 312/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. “Regulamenta a realização dos eventos públicos municipais referente ao FEIJÃO FEST 2026 e dá outras providências”. · DECRETO N.º 311/2026 18 DE AGOSTO DE 2026 “REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DO FEIJÃO FEST 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE009/2026PMF
4 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE009/2026PMF. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE009/2026PMF. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE009/2026PMF. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE009/2026PMF. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
6 atos nesta edição
DECRETO N° 310 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio para a servidora pública municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 209/2025 - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA
2 atos nesta edição
TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026. · EXTRATO DE CONTRATO 132-2026 - CONTRATADO: RELICARIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060-2026. · EXTRATO DE CONTRATO 135-2026 - CONTRATADO: FERRY ESPETACULOS LTDA. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2026. · EXTRATO DE CONTRATO 136-2026 - CONTRATADO: D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 308, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA SMED Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades artísticas, pedagógicas e institucionais da corporação musical municipal interescolar de Fátima (COMMIF), conforme especificações técnicas da Prefeitura Municipal de Fátima/BA. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, incluindo transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo município de Fátima. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender a Prefeitura Municipal de Fátima. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - Contratação de empresa para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública municipal, em plataforma web, sem limitação de usuários, abrangendo os módulos necessários à gestão administrativa, financeira, contábil, patrimonial, tributária, recursos humanos, transparência pública e demais áreas correlatas, incluindo serviços de implantação, instalação, migração e conversão de bases de dados, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico especializado, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, hospedagem quando aplicável, atualizações de versões e adequações decorrentes de alterações legais, normativas e tecnológicas, visando garantir a eficiência administrativa, a conformidade com a legislação vigente, o atendimento aos órgãos de controle e a modernização da gestão pública municipal, visando atender às necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Fátima/BA. · AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CD002/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - Chamamento Público destinado ao credenciamento e seleção de empresa(s) do ramo da construção civil e/ou incorporação imobiliária, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, visando à elaboração e desenvolvimento dos projetos necessários, obtenção das aprovações perante os órgãos e entidades competentes, realização dos procedimentos técnicos, administrativos, urbanísticos e jurídicos indispensáveis e eventual execução de empreendimento habitacional de interesse social destinado à implantação de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Fátima/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - CONTRATADA: KARIELLE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
2 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023 - CONTRATADA: ATENA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. · PORTARIA Nº. 052, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGAR, PROVISORIAMENTE POR 60 DIAS (SESSENTA DIAS) 10/08/2026 A 08/10/2026 SERVIDOR(A) IZAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, SENDO ESTES COMPENSADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS AO MUNICÍPIO.
3 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025- CONTRATADA: MARIANA O. DE SANTANA. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025- CONTRATADA: NT AUTO PECAS LTDA. · TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134-2023- CONTRATADA: AUTOPEÇAS DOIS IRMÃOS MJS LTDA · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-2026- SD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO 130-2026 · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2026- A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, · EXTRATO DE CONTRATO 131-2026
8 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº DL 016/2026PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2026 DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, ABRANGENDO O COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
6 atos nesta edição