Diário oficial · Fátima (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Fátima(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO 140-2026. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2026. · EXTRATO DE CONTRATO 139-2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.243.629,22 (Três milhões e duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 31 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 540.100,00 (Quinhentos e quarenta mil e cem reais ). · DECRETO Nº 32 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.348.600,00 (Sete milhões e trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.978,77 (Noventa e um mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos).
5 atos nesta edição
TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2026 · EXTRATO DE CONTRATO 137-2026 ATO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020IN/2026. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2026 · EXTRATO DE CONTRATO 138-2026
5 atos nesta edição
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026- empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. · RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026- empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- DECRETO N° 314 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença Prêmio para o servidor público municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais .
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h54 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026