Legislação municipal · Dário Meira (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Dário Meira(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de abr de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dário Meira para o exercício de 2022.
Altera o anexo único da Lei Municipal Nº 002 de 14 de fevereiro de 2017, de que trata sobre a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia e dá Outras providências.
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para os exercícios financeiro de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Cria bônus salarial para as atividades do ensino remoto para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Dário Meira-Ba e dá outras providências.
Cria a Lei que Concede Direito a horário especial ao servidor Público Municipal que tenha filho Conjuge ou dependente com Deficiencia de qualquer Natureza, em Consonancia com a Lei Federal 13.370/2016 “Lei Gael Santana”.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Institui o Programa “Morar Melhor”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas a famílias de vulnerabilidade social no Município de Dário Meira e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h14 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026