Legislação municipal · Dário Meira (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Dário Meira(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de abr de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dário Meira para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do município de Dário Meira e dá outras providências.”
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dário Meira para o exercício de 2023
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h38 · Edição mais recente da lista: 11/11/2026