Diário oficial · Dário Meira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Dário Meira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 330/2026 - FICA CONCEDIDA LICENÇA COM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUCIANO JESUS DE PAULA, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 042/2003 QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE 90(NOVENTA) DIAS DE LICENÇA COM VENCIMENTO. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 331/2026 - FICA CONCEDIDA LICENÇA COM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIVALDA MASCARENHAS FRANÇA, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 042/2003 QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE 90(NOVENTA) DIAS DE LICENÇA COM VENCIMENTO.
3 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102302/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102302/2026 -JPS COMERCIO EM GERAL LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 110401/2026. · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 110402/2026. · EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 110901/2026.
4 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL · PORTARIA MUNICIPAL Nº 325 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE NOME CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2026, DE 29/10/206, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO AMPLIADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DILIGÊNCIA Nº 002/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS NO DISTRITO DE PLANALTO ÍRIS. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101501/2026– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101501/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA LOCAÇÃO, EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE EM TVS PARA SEREM VEICULADAS EM SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, COM A DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092401/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE REFORMA DA UBS DE PLANALTO ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA – BAHIA.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.992.500,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102701/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082801/2026 – CREDENCIAMENTO – 003/2026 - CONTRATADA: DIAGNOSE DIAGNOSTICO EM ULTRA SONOGRAFIA LTDA · EXTRATO DO CONTRATO Nº 102704/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082801/2026 – CREDENCIAMENTO – 003/2026 - CONTRATADA: IANNE DE OLIVEIRA MACHADO · EXTRATO DO CONTRATO Nº 102703/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082801/2026 – CREDENCIAMENTO – 003/2026 - CONTRATADA: VANESSA COQUEIRO SILVA.
4 atos nesta edição
ATA DE REUNIÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 01h21 · Edição mais recente: 18/11/2026