Legislação municipal · Caraíbas (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Caraíbas(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 21 de mar de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a instituição do Quadro de Vagas de provimento efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PROPRIEDADE IMÓVEL PARA EDIFICAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h09 · Edição mais recente da lista: 29/09/2026