Diário oficial · Caraíbas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Caraíbas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO PE 004-8/2026. · 5º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE 003-8/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 SRP - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTOS NO PRÓPRIO CONTRATO PE 003-8/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA COMPLEMENTAR, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS - BA - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE: GILSON MELVINO DOS SANTOS. · AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE: GILDÁSIO ALVES CORDEIRO · AUTORIZAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - VISANDO A CONTRATAÇÃO DE: JOSÉ RUI DE OLIVEIRA ROCHA
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
JULGAMENTO DE RECURSO DO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 095/2026 · RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026. 30 DE SETEMBRO DE 2026 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA COMPLEMENTAR, DESTINADOS A ATENDEREM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS - BA · RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026. 30 DE SETEMBRO DE 2026 - GILDÁSIO ALVES CORDEIRO · RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2026. 30 DE SETEMBRO DE 2026 - JOSÉ RUI DE OLIVEIRA ROCHA
5 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - “Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraíbas /BA, · delibera sobre a composição da Comissão Organizadora, e dá outras providências.”
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 018/2026 - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 112/2026 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Alfabetização de Caraíbas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · PORTARIA SME Nº 010/2026 - Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pelo Decreto Municipal nº 111/2026, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº CRED 085-2/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRED 007/2026- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS JUNTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 61.941.338 CREUSA CERQUEIRA LENARES. · TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº CRED 083-2/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRED 007/2026 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARAÍBAS JUNTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 61.941.338 CREUSA CERQUEIRA LENARES.
3 atos nesta edição
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO CRED 006-10/2026 · RESUMO DE CONTRATO CONTRATO CRED 003-10/2026 · RESUMO DE CONTRATO CONTRATO CRED 002-10/2026 · RESUMO DE CONTRATO CONTRATO CRED 013-10/2026 · RESUMO DE CONTRATO CONTRATO CRED 011-10/2026 · RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº CE 001-10/2026
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h24 · Edição mais recente: 13/11/2026