Legislação municipal · Canavieiras (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Canavieiras(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de set de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a redução da taxa de esgoto no Município de Canavieiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Relação dos Medicamentos e Insumos colocados à disposição da população pela rede Pública Municipal.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação -FME e da outras providencias.
Altera Dispositivos Contidos na lei Municipal N° 1.123/2018.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Institui o Programa horta comunitária no âmbito do Município de canavieiras e da e outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para Reforço das Dotações Orçamentária do Orçamento Anual Exercício de 2018.
Autoriza o chefe do executivo a abrir credito suplementar para reforço das dotações orçamentária do orçamento anual exercício de 2018.
Dá nome a praça.
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e de telefonia no Municipio e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canavieiras/BA e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei 540/98 para acrescentar artigos e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional e dá Outras Providências.
Dá nome a Praça e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração da cabeça de robalo como patrimônio cultural imaterial do município de canavieiras e da outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 14h36 · Edição mais recente da lista: 21/07/2026