Legislação municipal · Canavieiras (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Canavieiras(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 15 de set de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Do Nome a Praça.
Autoriza o Município de Canavieiras firmar convênios com Entidades Filantrópicas, e da outras Providencias.
Dispõe sobre a Autorização para firmar convênios com produtores agriculturas familiar, e da outras Providencias.
Proíbe a inauguração e a entrega de obras publicas incompletas ou que em borá concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providencias.
Institui a semana municipal da juventude do município de canavieiras BA e dá outras providencias.
dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de todo processo licitatório pelo executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de todo processo licitatório pelo executivo e legislativo municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de lagradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a assinatura de convênio com a creche jardim dos anjos e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de Canavieiras e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 20h14 · Edição mais recente da lista: 21/07/2026