Legislação municipal · Canavieiras (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Canavieiras(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 01 de set de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GAFAPED-TEA (GRUPO DE APOIO A FAMÍLIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 01º DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para inclusão de dotação orçamentária destinada à execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares e do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único nos Municípios - PROCAD-SUAS, e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h19 · Edição mais recente da lista: 21/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026