Diário oficial · Canavieiras (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Canavieiras(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 200/2026 “ENQUADRA SERVIDOR PÚBLICO NO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PARA CUMPRIR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI 1.187/2020”
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMNETO ACOMPANHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026-CONTRATADO: DANIEL ESPINHEIRA DE MATOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026-CONTRATADO: DANIEL ESPINHEIRA DE MATOS LTDA. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026-CONTRATADO: SÓCRATES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 1592026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2026-CONTRATADO: SÓCRATES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-CONTRATADO: ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2025-EMPRESA ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
8 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO Nº 0000013/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.226.175,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000014/2026, 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO POR QUADRO DE TALHAMENTO DE DESPESAS QDD NO VALOR DE R$ 1.727.304,99 (UM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000015/2026, 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 1.479.002,13 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 412.320,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000017/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO POR QUADRO DE TALHAMENTO DE DESPESAS QDD NO VALOR DE R$ 361.202,10 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000018/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 4.995.492,23 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO Nº 0000019/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO POR QUADRO DE TALHAMENTO DE DESPESAS QDD NO VALOR DE R$ 6.360.421,36 (SEIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, BANDA LARGA, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNI, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO. · EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 071/2024. CONTRATO Nº 152/2026-EMPRESA CONCEPT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO 1º ADITIVO PARA ACRÉSCIMO 25% DO VALOR DO CONTRATO 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2026-EMPRESA POTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO 3º ADITIVO PARA ACRÉSCIMO 25% DO VALOR DO CONTRATO 184/2024-CONTRATADO: GILBERT ROLIM BRASIL · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2024.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 199/2026 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAVIEIRAS, O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 118/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 196/2026 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 116/2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL- CANAVIEIRAS 2026.
3 atos nesta edição
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2026. · AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO JARDIM BURUNDANGA, CONFORME CONTRATO REPASSE N° 963031/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTES.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 189/2026 - “Concede férias aos funcionários.” · PORTARIA Nº 190/2026 - “Concede férias aos funcionários.” · PORTARIA Nº 191/2026 - “Concede férias aos funcionários.” · PORTARIA Nº 192/2026 - “Concede férias aos funcionários.” · PORTARIA Nº 193/2026 - “Concede Licença-Prêmio aos funcionários”. · PORTARIA Nº 194/2026 - “Concede Licença-Prêmio aos funcionários”.
7 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h11 · Edição mais recente: 17/11/2026