Legislação municipal · Caculé (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS E dá outras providências.''
Projeto de Lei Nº 01 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Assistência Social."
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Caculé e dá outras providências."
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Leoni de Almeida Saraiva”
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Carlos Carrilho da Silva ”
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Silvan de Paula”
“Concede Título de Cidadã Caculeense a Sra. Olidânia Guanais de Aguiar Santos"
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Jaime Souza Brito”
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Sr. Pedro Dias da Silva ”
“Concede Título de Cidadão Caculeense ao Dr. Aloísio Lula Figueiredo”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professor Walter Pinho”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria Ducarmo Dantas Sousa”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. Manoel Rodrigues Teixeira”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Irmã Maria Ida Malcon”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. João Aliomar Parreira Malheiros”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dr. Arquimedes Marques da Silva ”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. Osnir Oliveira Ferreira”
Concede Título Honorifico de "Hora ao Mérito"´ao Dr. Charles Martins.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sr. José Luciano Santos Ribeiro”
“Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dilma Gomes Brito”
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 06/04/2023