Legislação municipal · Belo Campo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 16 de jan de 2020. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Tribunal de Justiça da Bahia e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável intermunicipal do Vale do rio gavião (CIVALERG).
Concede reajuste de vencimentos aos professores Públicos, Diretores Escolares, Coordenadores, Supervisores Educacionais da Secretaria Municipal de Educação Municipal e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal em Belo Campo, Bahia.
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município para o Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Município a adquirir um imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Belo Campo – BA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h25 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026