Legislação municipal · Belo Campo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 16 de jan de 2020. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE - BA
Dispõe sobre a Ratificação e Alteração de Consórcio Público Interfederativo de Saúde - BA
ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BELO CAMPO.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h31 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026