Legislação municipal · Belo Campo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 16 de jan de 2020. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BELO CAMPO/BA, CRIA A COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM LIMITE COMPLEMENTAR AO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À LAVRATURA DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS OUTORGADAS POR BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO CAMPO -BA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA COM O MUNICÍPIO DE BELO CAMPO, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO, BAHIA.
ALTERA A LEI Nº. 100-2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº. 76/2021, de 29 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Unidade Básica de Saúde – Tipo II – de UBS Maria das Graças Paz Santos, localizada no Bairro Morada Real, Pç. João Arcanjo Lemos, na cidade de Belo Campo, Bahia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.
BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 146-2025 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h16 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026