Diário oficial · Belo Campo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RESUMO ADITIVO 01 DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO 018-04-2023 ODONTO PROTESE RESUMO · ADITIVO 01 DO CONTRATO 008.11.2021 NEOLUZ RESUMO · ADITIVO 01 CONTRATO 003-17.09.2026 SOLICITE · ERRATA RESUMO DE CONTRATO PE005-2025
5 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 11/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI O PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BELO CAMPO-BA. · PORTARIA SME Nº 12/2026, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO, RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO CAMPO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SME Nº 13/2026, DE 11 NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI O RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE BOAS PRÁTICAS EM ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELO CAMPO – BA, DEFINE CRITÉRIOS, INDICADOR E PREMIAÇÃO, RATIFICA A 1ª EDIÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CME Nº 20/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BELO CAMPO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA (TPCT) Nº 01-2026
2 atos nesta edição
LEI Nº 161/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BELO CAMPO/BA, CRIA A COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
LEI Nº 160/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À LAVRATURA DE PROCURAÇÕES PÚBLICAS OUTORGADAS POR BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO E RESUMO - CD 003-2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - VINICIUS. · ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO - PE-E 009-2026 - COMBUSTÍVEL - POSTOS AGUIAR.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/10/2026 · RESUMO DO CONTRATO Nº 001-19/10/2026 · AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 · HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
5 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Requalificação da Praça Adelmário Pinheiro e Recapeamento de Vias ao seu Entorno, no Município de Belo Campo-BA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em vias do Povoado do Peri Peri, zona rural do Município de Belo Campo-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONVÊNIO - OBJETO - REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO EMPREENDIMENTO MORADA DO BOM JARDIM, CADASTRADO NO SIAPF SOB O Nº 63436862. · CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO, BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAR.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h19 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026