Diário oficial · Belo Campo (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Requalificação da Praça Adelmário Pinheiro e Recapeamento de Vias ao seu Entorno, no Município de Belo Campo-BA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em vias do Povoado do Peri Peri, zona rural do Município de Belo Campo-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA. · EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026.
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONVÊNIO - OBJETO - REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO EMPREENDIMENTO MORADA DO BOM JARDIM, CADASTRADO NO SIAPF SOB O Nº 63436862. · CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO, BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAR.
3 atos nesta edição
LEI Nº 156/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO, BAHIA. · LEI Nº 159/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº. 100-2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Educação nos trechos de Amargoso - Furadinho - Poço da Vaca, no turno Vespertino. · RESUMO DE CONTRATO Nº 001-02/09/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Educação nos trechos Baixa do Panela - Baixa da Lagoa Suja - BA 263 no turno Vespertino. · RESUMO DE CONTRATO Nº 002-02/09/2026 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Educação nos trechos Amargoso - Furadinho - Poço da Vaca no turno Vespertino.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.480.200,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
REURB - DECISÃO SANEADORA - NÚCLEO BELA VISTA - BELO CAMPO - BAHIA. · REURB - DECISÃO DE CONCLUSÃO - CIDADE NOVA - ETAPA I - BELO CAMPO-BAHIA. · REURB - DECISÃO SANEADORA - CIDADE NOVA ETAPA I - BELO CAMPO-BAHIA.
4 atos nesta edição
> EDITAL - DSP 019-2026 - CARNES E AVES - ADMINISTRAÇÃO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO VILA LARANJEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – SPE LTDA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 13h21 · Edição mais recente: 21/11/2026